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Áreas
de Atuação |
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TRIBUTÁRIO |
Serviço de
consultoria, planejamento tributário, contencioso administrativo e judicial,
discussão sobre cobrança de impostos diretos, indiretos e contribuições, recuperação
de débitos pagos indevidamente |
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BANCÁRIO |
Consultoria e análise jurídica dos contratos de financiamento bancários. Revisão judicial de dívidas bancárias, CDC, cheque especial, empréstimos, alienação fiduciária, cédulas de crédito, cartões de crédito, liberações de restrições creditícias (SERASA, SPC e cartórios) e recuperação de valores pagos indevidamente; |
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CONTRATOS |
Análise e negociação de contratos em geral, formulação de contratos de representação, empréstimo, prestação de serviços, licenciamento, transferência de tecnologia, franquia, fornecimento e distribuição entre outros, compra e venda de ativos, compra e venda de bens e imóveis, rurais e urbanos e outras questões relativas ao patrimônio societário; |
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IMOBILIÁRIO |
Elaboração e assessoria nos
contratos de venda, compra, construção e financiamento, modelagem de
estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários de grande porte: shopping
centers, parques temáticos, hotéis, centros empresariais e condomínios; |
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ADMINISTRATIVO |
Destaque para participação em
qualquer forma de licitação, recursos administrativos, mandado de segurança,
elaboração de instrumentos para estruturação de consórcios e parceria em
concorrências, atuação junto a órgãos públicos municipais, estaduais e
federais, atuação junto a Tribunais de Contas, e, principalmente, Tribunal de
Contas da União; |
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CÍVEL |
Atuação na área cível em geral, execuções, cobranças, locação, arrendamento, possessórias;
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SOCIETÁRIA E EMPRESARIAL |
Assistência jurídica em
transações societárias e empresariais em geral, discussões sobre contratação
financeira, “joint ventures”, consórcios, fusões, cisões e
incorporações, atuação em assembléia de acionistas ou equivalente,
cooperativas e sociedades de fim especifico, liquidação, recuperação de
empresas e falências; |
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ECONÔMICO E LIVRE CONCORRÊNCIA |
Assessoria preventiva e atuação administrativa e judicial em questões que envolvam colocação de produtos no mercado, livre concorrência, dumping, monopólio, ordem econômica, atuação administrativa junto ao CADE e contencioso judicial em direito econômico; |
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RESPONSABILIDADE CIVIL |
Atuação em processos acidentários (trânsito, ambiental ou trabalhista), erro médico, danos morais, danos materiais, danos estéticos, lucros cessantes entre outros; |
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CONSUMIDOR |
Contencioso e consultivo na área de direito de consumidor. Análise preventiva de contratos, defesas junto ao Procon, gestão de grande volumes de processos, inclusive juizado especial cível. |
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INTERNACIONAL |
| Consultas, contencioso e assessoria em questões do
comércio interncional. |
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TRABALHISTA |
Consultoria na área trabalhista visando a prevenção de conflitos que gerem possíveis demandas, elaboração de defesas judiciais, mormente no questionamento dos pedidos de vínculo empregatício e atuação em tribunais superiores. |
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