TRIBUTÁRIO

Serviço de consultoria, planejamento tributário visando a redução ou postergação da incidência tributária, elaboração de defesas administrativas e judiciais. Assessoria legislativa visando a defesa junto aos poderes executivo e legislativo na edição ou alteração de normas tributárias.

 
BANCÁRIO

Consultoria e análise jurídica dos contratos de financiamento bancários. Revisão judicial de dívidas bancárias, CDC, cheque especial, empréstimos, alienação fiduciária, cédulas de crédito, cartões de crédito, liberações de restrições creditícias (SERASA, SPC e cartórios) e recuperação de valores pagos indevidamente;

 
CONTRATOS
Análise e negociação de contratos em geral, formulação de contratos de representação, empréstimo, prestação de serviços, licenciamento, transferência de tecnologia, franquia, fornecimento e distribuição entre outros, compra e venda de ativos, compra e venda de bens e imóveis, rurais e urbanos e outras questões relativas ao patrimônio societário;
 
IMOBILIÁRIO

Elaboração e assessoria nos contratos de venda, compra, construção e financiamento, modelagem de estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários de grande porte: shopping centers, parques temáticos, hotéis, centros empresariais e condomínios;

 
ADMINISTRATIVO

Destaque para participação em qualquer forma de licitação, recursos administrativos, mandado de segurança, elaboração de instrumentos para estruturação de consórcios e parceria em concorrências, atuação junto a órgãos públicos municipais, estaduais e federais, atuação junto a Tribunais de Contas, e, principalmente, Tribunal de Contas da União;

 
CÍVEL
Atuação na área cível em geral, execuções, cobranças, locação e arrendamento.

 


RESPONSABILIDADE CIVIL

Atuação em processos acidentários (trânsito, ambiental ou trabalhista), erro médico, danos morais, danos materiais, danos estéticos, lucros cessantes entre outros;

 
CONSUMIDOR

Contencioso e consultivo na área de direito de consumidor. Análise preventiva de contratos, defesas junto ao Procon, gestão de grande volumes de processos, inclusive juizado especial cível.

 
INTERNACIONAL
Consultas, contencioso e assessoria em questões do comércio internacional, mormente planejamento da importação de mercadorias e bens para o ativo fixo.
 
TRABALHISTA

Consultoria na área trabalhista visando a prevenção de conflitos que gerem possíveis demandas, assessoria na criação de banco de horas, regimentos internos e ainda elaboração de defesas judiciais.

Ajuizamento de reclamatórias e de defesas trabalhistas e acompanhamento de Ações Rescisórias, Mandado de Segurança, Medidas Cautelares, Consignação em pagamento, Indenizatórias por acidente de trabalho, danos morais e defesa em tribunais superiores.

Assessoria em negociação e elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho e/ou Convenções Coletivas de Trabalho

Estudos e pareceres jurídicos sobre todos os temas relacionados ao Direito do Trabalho em geral.