Áreas de Atuação


TRIBUTÁRIO

Serviço de consultoria, planejamento tributário, contencioso administrativo e judicial, discussão sobre cobrança de impostos diretos, indiretos e contribuições, recuperação de débitos pagos indevidamente

 
BANCÁRIO

Consultoria e análise jurídica dos contratos de financiamento bancários. Revisão judicial de dívidas bancárias, CDC, cheque especial, empréstimos, alienação fiduciária, cédulas de crédito, cartões de crédito, liberações de restrições creditícias (SERASA, SPC e cartórios) e recuperação de valores pagos indevidamente;

 
CONTRATOS
Análise e negociação de contratos em geral, formulação de contratos de representação, empréstimo, prestação de serviços, licenciamento, transferência de tecnologia, franquia, fornecimento e distribuição entre outros, compra e venda de ativos, compra e venda de bens e imóveis, rurais e urbanos e outras questões relativas ao patrimônio societário;
 
IMOBILIÁRIO

Elaboração e assessoria nos contratos de venda, compra, construção e financiamento, modelagem de estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários de grande porte: shopping centers, parques temáticos, hotéis, centros empresariais e condomínios;

 
ADMINISTRATIVO

Destaque para participação em qualquer forma de licitação, recursos administrativos, mandado de segurança, elaboração de instrumentos para estruturação de consórcios e parceria em concorrências, atuação junto a órgãos públicos municipais, estaduais e federais, atuação junto a Tribunais de Contas, e, principalmente, Tribunal de Contas da União;

 
CÍVEL
Atuação na área cível em geral, execuções, cobranças, locação, arrendamento, possessórias;

 
SOCIETÁRIA E EMPRESARIAL

Assistência jurídica em transações societárias e empresariais em geral, discussões sobre contratação financeira, “joint ventures”, consórcios, fusões, cisões e incorporações, atuação em assembléia de acionistas ou equivalente, cooperativas e sociedades de fim especifico, liquidação, recuperação de empresas e falências;

 
ECONÔMICO E LIVRE CONCORRÊNCIA

Assessoria preventiva e atuação administrativa e judicial em questões que envolvam colocação de produtos no mercado, livre concorrência, dumping, monopólio, ordem econômica, atuação administrativa junto ao CADE e contencioso judicial em direito econômico;

 
RESPONSABILIDADE CIVIL

Atuação em processos acidentários (trânsito, ambiental ou trabalhista), erro médico, danos morais, danos materiais, danos estéticos, lucros cessantes entre outros;

 
CONSUMIDOR

Contencioso e consultivo na área de direito de consumidor. Análise preventiva de contratos, defesas junto ao Procon, gestão de grande volumes de processos, inclusive juizado especial cível.

 
INTERNACIONAL
Consultas, contencioso e assessoria em questões do comércio interncional.
 
TRABALHISTA

Consultoria na área trabalhista visando a prevenção de conflitos que gerem possíveis demandas, elaboração de defesas judiciais, mormente no questionamento dos pedidos de vínculo empregatício e atuação em tribunais superiores.

 

 
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