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TRIBUTÁRIO |
Serviço de consultoria, planejamento tributário visando a redução ou postergação da incidência tributária, elaboração de defesas administrativas e judiciais. Assessoria legislativa visando a defesa junto aos poderes executivo e legislativo na edição ou alteração de normas tributárias. |
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BANCÁRIO |
Consultoria e análise jurídica dos contratos de financiamento bancários. Revisão judicial de dívidas bancárias, CDC, cheque especial, empréstimos, alienação fiduciária, cédulas de crédito, cartões de crédito, liberações de restrições creditícias (SERASA, SPC e cartórios) e recuperação de valores pagos indevidamente; |
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CONTRATOS |
Análise e negociação de contratos em geral, formulação de contratos de representação, empréstimo, prestação de serviços, licenciamento, transferência de tecnologia, franquia, fornecimento e distribuição entre outros, compra e venda de ativos, compra e venda de bens e imóveis, rurais e urbanos e outras questões relativas ao patrimônio societário; |
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IMOBILIÁRIO |
Elaboração e assessoria nos
contratos de venda, compra, construção e financiamento, modelagem de
estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários de grande porte: shopping
centers, parques temáticos, hotéis, centros empresariais e condomínios; |
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ADMINISTRATIVO |
Destaque para participação em
qualquer forma de licitação, recursos administrativos, mandado de segurança,
elaboração de instrumentos para estruturação de consórcios e parceria em
concorrências, atuação junto a órgãos públicos municipais, estaduais e
federais, atuação junto a Tribunais de Contas, e, principalmente, Tribunal de
Contas da União; |
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CÍVEL |
Atuação na área cível em geral, execuções, cobranças, locação e arrendamento.
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RESPONSABILIDADE CIVIL |
Atuação em processos acidentários (trânsito, ambiental ou trabalhista), erro médico, danos morais, danos materiais, danos estéticos, lucros cessantes entre outros; |
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CONSUMIDOR |
Contencioso e consultivo na área de direito de consumidor. Análise preventiva de contratos, defesas junto ao Procon, gestão de grande volumes de processos, inclusive juizado especial cível. |
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INTERNACIONAL |
| Consultas, contencioso e assessoria em questões do comércio internacional, mormente planejamento da importação de mercadorias e bens para o ativo fixo. |
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TRABALHISTA |
Consultoria na área trabalhista visando a prevenção de conflitos que gerem possíveis demandas, assessoria na criação de banco de horas, regimentos internos e ainda elaboração de defesas judiciais.
Ajuizamento de reclamatórias e de defesas trabalhistas e acompanhamento de Ações Rescisórias, Mandado de Segurança, Medidas Cautelares, Consignação em pagamento, Indenizatórias por acidente de trabalho, danos morais e defesa em tribunais superiores.
Assessoria em negociação e elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho e/ou Convenções Coletivas de Trabalho
Estudos e pareceres jurídicos sobre todos os temas relacionados ao Direito do Trabalho em geral.
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